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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2020 - 11:32
Tribunal mantém indenização por golpe em aplicativo de mensagens
Golpistas pediram dinheiro a todos os contatos da vítima.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 17:15
Procon cria aplicativo para receber queixas de consumidores no Rio
Denunciante recebe número de protocolo para acompanhar andamento do processo. Reclamações, até hoje, eram registradas apenas nos postos da instituição
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:12
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo
A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2021 - 12:54
Empresa é condenada por demora em bloqueio de aplicativo clonado
Ela deverá pagar ao autor a quantia de R$ 5 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 18:45
Polícia de SP apura se fotos no WhatsApp mostram estupro coletivo
Fotos de cinco rapazes com uma mulher foram espalhadas via aplicativo
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 11:36
Idosos têm dificuldade de realizar prova de vida na previdência, aponta advogada
Mas aplicativo que utiliza inteligência artificial no reconhecimento facial facilita procedimento sem precisar sair de casa.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:45
Empresa de móveis não poderá utilizar nome de empreendimento em sua propaganda, decide Tribunal
Requerida deverá esclarecer como obteve celular de clientes.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 17:00
Cadastro Nacional dos Advogados pode ser acessado pelo celular
objetivo foi disponibilizar uma ferramenta mais rápida e adequada
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 14:57
Patrão que demitiu empregada doméstica por WhatsApp pagará indenização
Na mensagem pelo aplicativo, ele escreveu: “Bom dia, você está demitida!”
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2020 - 16:05
Assédio sexual em banco gera indenização de R$ 15 mil para vigilante
O assédio ocorria no ambiente de trabalho e, ainda, por meio do aplicativo WhatsApp.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Maio de 2020 - 13:31
Aplicativo de mensagens é condenado a pagar indenização após golpe
Além dos danos morais, as outras duas vítimas também farão jus ao recebimento de indenização por danos materiais.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 13:44
Arquivos de celular como prova de assédio moral
Por Ivana Santos.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 17:45
Advogados podem fazer consultas por celular
3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2014 - 10:15
Ministério da Justiça lança aplicativo de consulta a mandados de prisão
Dispositivo pode ser baixado gratuitamente e permite consulta a um cadastro de 352 mil ocorrências
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:28
Mantida condenação de dois acusados de sequestro após encontro marcado em aplicativo
Vítima foi extorquida e levada a cativeiro.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 16:18
Condenação por tentativa de latrocínio contra motorista de aplicativo é mantida
Réus se passaram por passageiros.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2017 - 16:45
Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão
Réu estava acompanhado de três menores.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2016 - 17:24
Acesso a mensagens e dados do aplicativo do WhatsApp sem autorização da Justiça é ilegal
O entendimento do STJ é que o acesso a esse tipo de dado é semelhante ao acesso a e-mails, o que também enseja a autorização judicial específica e motivada.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2020 - 15:07
Acesso a mensagem em celular apreendido não anula prova condenatória
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2020 - 12:34
Acusados de latrocínio contra motorista de aplicativo são condenados a 23 anos de reclusão
O crime, de acordo com denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios - MPDFT, ocorreu no dia 23 de janeiro deste ano.